O que são Títulos Públicos e Privados e Como Investir em Debêntures?

Quando uma empresa ou um governo deseja tomar dinheiro emprestado do público, em longo prazo, é comum que faça isso emitindo dívida na forma de títulos que recebem nomes como títulos públicos, debêntures, notas promissórias ou bônus. O número de emissões de títulos de dívida excede em muito o número de emissões de ações, pois o volume de empréstimos tomados pelas empresas e pelos governos é simplesmente imenso.

A análise da rentabilidade de um título implica dimensionar em valores absolutos o fluxo dos rendimentos futuros oferecidos por cada título e compará-los. É avaliar a renda futura que o capital aplicado possa gerar, buscando sua maximização dentro do horizonte de tempo do investimento. Isso exige a comparação com as demais alternativas existentes no mercado para que a decisão tomada seja a mais interessante para o investidor.

As taxas de juros de mercado variam ao longo do tempo. Já os fluxos de caixa de um título de dívida, porém, permanecem os mesmos, e é por isso que os títulos de dívida também são chamados de títulos de renda fixa. Porém, há uma importantíssima diferença em relação a investimentos tradicionais de renda fixa, tais como a poupança e o CDB. Como resultado da variação dos juros de mercado, o valor de mercado do título flutuará. Quando as taxas de juros aumentam, o valor presente dos fluxos de caixa restantes diminui, e o título vale menos. Quando as taxas de juros caem, o título vale mais. Torna-se então essencial compreender que apesar desses investimentos serem considerados como de renda fixa, haverá tanto a possibilidade do investidor ganhar acima da rentabilidade pactuada quanto de perder dinheiro nestes investimentos, diferentemente da poupança, do CDB e similares. Portanto, lembre-se: Os preços dos títulos de dívida e a taxa de juros sempre se movimentam em direções opostas.

O risco da taxa de juros para um título de dívida depende do quanto o preço desse título é sensível às variações das taxas de juros. Essa sensibilidade depende diretamente de duas coisas: prazo até o vencimento e taxa de cupom. Mantidas as demais variáveis, quanto maior for o prazo até o vencimento, maior será o risco da taxa de juros e quanto menor for a taxa de cupom, maior será o risco da taxa de juros. Logo, os preços de mercado de títulos de curto prazo variam menos em razão de uma mudança na taxa de juros se comparados a títulos de longo prazo. Além disso, alguns títulos podem ser indexados à inflação, cuja variação desse indicador irá influenciar diretamente o preço de mercado desses títulos.

"Os mercados estão constantemente num estado de incerteza e o fluxo de capital e o dinheiro são feitos rejeitando o óbvio e apostando no inesperado".

George Soros

Debêntures – São títulos privados de renda fixa ou variável emitidos por sociedades anônimas. São empréstimos contraídos pela empresa com os investidores a médio ou longo prazo para o financiamento dos seus negócios e garantidos pelo ativo da empresa. No caso de debêntures não conversíveis em ações, o empréstimo é liquidado financeiramente no prazo previsto. Quanto às debêntures conversíveis em ações, o investidor poderá optar pela conversão de seu valor em ações.

Todo o capital investido por uma empresa em seu patrimônio, seu ativo fixo, pode ser transformado em ativo líquido através do mercado de capitais. A empresa pode, com base no seu ativo fixo, emitir Debêntures no mercado, buscando assim recursos para aumentar o seu capital de giro. Estas obrigações emitidas passam a serem negociadas em mercado secundário, transformando-se em ativos de boa liquidez para seus proprietários. Desta forma, o capital fixo da empresa passa a ser representado por ativos financeiros, de razoável liquidez, e o dinheiro entra para a empresa por um prazo médio, longo, ou mesmo, indeterminado, dependendo da natureza do título emitido, aumentando o seu capital de giro e o volume de suas transações.

Para emitir uma debênture uma companhia deve escolher uma instituição financeira para estruturar e coordenar todo o processo de emissão. É essa instituição que fará o underwriting da debênture, ou seja, o seu lançamento no mercado primário. O investidor ao adquirir a debênture torna-se um debenturista, ou seja, um credor da companhia emitente, tendo seu investimento remunerado de acordo com as condições e os prazos definidos na escritura de emissão da debênture.
Uma debênture possui um rating de classificação, efetuado por uma empresa especializada independente (agência de rating), que reflete sua avaliação sobre o grau de risco envolvido em determinado instrumento de dívida. No caso de uma emissão de debêntures, a agência avalia a probabilidade da companhia emissora não honrar os compromissos financeiros assumidos na escritura de emissão (risco de default).

Na escritura de emissão de uma debênture estão descritas as condições sob as quais ela será emitida, tais como direitos conferidos pelos títulos, deveres da emissora, montante da emissão e quantidade de títulos, datas de emissão e vencimento, condições de amortização e remuneração, juros, prêmio etc. A data de resgate de cada título deve estar definida na escritura de emissão. A companhia pode ainda emitir títulos sem vencimento, também conhecidos como debêntures perpétuas.

É permitido a repactuação das condições de uma debênture para que a companhia adeque seus títulos periodicamente às condições vigentes no mercado. Na repactuação a emissora está obrigada a recomprar os títulos dos debenturistas que não aceitarem as novas condições propostas. Os debenturistas têm proteção legal por meio da escritura de emissão e do agente fiduciário.

O preço de mercado de uma debênture é calculado atualizando-se o preço de emissão do título conforme as condições descritas na escritura de emissão, podendo a rentabilidade do título ser fixa, variável, ou ainda, uma combinação de ambos, quando a rentabilidade fica vinculada a uma participação dos lucros da empresa ou à algum indicador econômico.

"A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces".

Aristóteles

Tanto as debêntures não conversíveis como as conversíveis podem ser negociadas no mercado secundário a qualquer momento, o que garante o resgate antecipado do valor investido e a liquidez dos ativos. O fator de rentabilidade de uma debênture pode ter como base os coeficientes fixados para corrigir títulos públicos (Selic, IPCA), variação da taxa cambial ou outros referenciais, tal como o CDI.

É muito comum a combinação de uma taxa de juros prefixada acrescida da taxa anual algum indexador, IPCA, IGP-M, etc. De maneira geral, quanto maior for a percepção de risco de uma empresa, maior será a remuneração que suas debêntures pagarão ao investidor. Da mesma forma, as debêntures com prazos de resgate mais longos também oferecerão uma maior rentabilidade.

Assim, o valor nominal atualizado de uma debênture equivale ao seu preço de lançamento acrescido da rentabilidade do período apurado, a qual é definida pela taxa de juro que o título foi negociado no mercado no momento de seu lançamento (taxa de juro nominal).  Como exemplo, o preço de uma debênture indexada à taxa Selic sofrerá influência direta caso haja variação dessa taxa.

Se a taxa de juros subir o seu valor no mercado secundário será inferior ao seu valor nominal. Se a taxa de juro cair o seu valor de negociação será maior que o nominal. Assim como nos títulos públicos, o investidor poderá então obter um retorno maior ou menor ao acordado no momento da compra, caso realize uma venda antecipada da debênture.

Outro fator que deve ser considerado é o risco de inadimplência das empresas emissores de debêntures. Com frequência, as empresas pagam para que suas dívidas sejam classificadas. As duas principais empresas de classificação de risco de títulos de dívida são a Moody’s e a Standard & Poor’s (S&P). As classificações do risco de dívidas (ratings) são uma avaliação da qualidade de crédito da empresa emitente. As definições de crédito usadas pela Moody’s e pela S&P se baseiam na probabilidade de a empresa ficar inadimplente e na proteção que os credores têm contra a inadimplência.

"Os ricos compram ativos, os pobres só tem despesas e a classe média compra passivos pensando que são ativos."

Robert Kiyosaki

A classificação mais alta que a dívida de uma empresa pode ter é AAA ou Aaa, e tal dívida é julgada a de melhor qualidade e de mais baixo grau de risco.Uma grande parte das dívidas corporativas assume a forma de títulos de baixo grau, ou, especulativos (junk). Esses títulos de dívida são classificados abaixo do grau de investimento pelas principais agências de classificação. Por outro lado, justamente por oferecerem maior risco normalmente tais títulos oferecem maiores taxas de retornos para atrair os investidores. Títulos de dívida com grau de investimento são aqueles com classificação mínima BBB pela S&P ou Baa pela Moody’s.

As classificações do risco de crédito são importantes, porque inadimplências realmente ocorrem, e, nestes casos, os investidores podem sofrer grandes prejuízos. Em 2000 a AmeriServe Food Distribution S/A, que abastecia restaurantes como o Burger King, desde os hambúrgueres até os brindes, ficou inadimplente em US$200 milhões em títulos especulativos. Depois da inadimplência, os títulos foram negociados a apenas US$0,18, deixando os investidores com um prejuízo de mais de US$160 milhões.

No Brasil as debêntures ainda não estão muito popularizadas entre os investidores pessoa física. Apesar de haver um grande volume de dinheiro captado pelas empresas de capital aberto através do lançamento de debêntures, a grande heterogeneidade desses títulos e seu baixo incentivo para o pequeno investidor fazem com que sejam majoritariamente adquiridos por investidores institucionais através de operações de larga escala, o que reduz o número de negociações no mercado secundário e, consequentemente, diminui sua liquidez. Outro fator que gera desinteresse por parte do pequeno investidor é a dificuldade em calcular os preços “justos” das debêntures, devido ao grande número de variáveis envolvidas.

A emissão de debêntures mais homogêneas, cujo retorno estivesse atrelado à taxa SELIC mais um bônus anual, por exemplo, juntamente com a pulverização em pequenos lotes na sua emissão, possibilitaria o aumento da liquidez, aumentando assim a demanda por estes títulos entre investidores pessoa física. Portanto, sendo as debêntures ativos com menor liquidez em relação à ações, o investidor deverá ficar atento às condições de mercado quando desejar vender uma debênture antes de seu vencimento.

“Na vida as coisas são simples. São as pessoas que as complicam”.

Capital e Valor

Adquirida já por R$ 19,50 todo o CONTEÚDO dos módulos de Introdução, Análise Técnica, Estratégias de Investimentos e Análise Fundamentalista no Ebook Capital e Valor nos formatos KindlePDF e EpubClique aqui para maiores informações!

Além dos artigos de educação financeira, o portal Capital e Valor disponibiliza Análises Financeiras, Cotações e Múltiplos calculados em Tempo Real, Evolução dos Resultados e Indicadores em Gráficos Interativos, Rankings de Desempenho Setorial e Geral das S/A, um Banco de Dados em planilha com os Resultados Trimestrais Históricos (ITR e DRE), Múltiplos e Cotações de mais de 376 empresas listadas na Bovespa, bem como um Módulo Financeiro para controle de finanças pessoais, planejamento e evolução econômica. Acesse aqui e aproveite dos nossos serviços.