Como é Cobrado o Imposto de Renda em Operações de Renda Variável?

Imposto de Renda – Diferente das outras formas de investimento, em que o imposto é debitado direto da fonte e você não precisa preocupar-se em fazer a declaração, o Imposto de Renda sobre operações em mercado de renda variável precisa ser declarado pelo investidor.

Estão isentos de IR os ganhos líquidos auferidos por pessoas físicas quando o total das vendas não exceder R$ 20.000 no mês, exceto para operações de day trade, sobre as quais sempre incidirá IR. Nas Operações em Mercados à vista, opções, a termo e futuros, o ganho líquido obtido pelo investidor no mercado a vista é tributado à alíquota de 15% de imposto de renda como ganho de renda variável, com 0,005% de imposto sobre o valor de alienação como antecipação; exceto em day trade e exercício de opções. Nas operações de “Day Trade”, o Imposto de Renda será de 20%, com 1% de IR retido na Fonte como antecipação.

Sobre o lucro apurado devem ser descontados os custos de corretagem emolumentos e o valor do IR retido na fonte, além dos prejuízos anteriores. O recolhimento é feito via DARF (código 6015) que deve ser pago até o último dia útil do mês subseqüente ao da apuração. Pode também ser compensado o prejuízo em outros mercados (ex. opções) no mesmo período, exceto operações iniciadas e encerradas no mesmo dia (day trade), as quais somente poderão ser compensadas com ganhos em operações da mesma espécie (day trade DARF código 8468). Caso o investidor prefira, ele pode apurar tudo na declaração anual e pagar o imposto devido do lucro total em renda variável do exercício, acrescido de juros. No caso de um resultado anual negativo, o montante perdido poderá ser abatido do imposto devido no ano exercício seguinte.

"A força dos governos é inversamente proporcional ao peso dos impostos".

Delphine Gay de Girardin

"Em matéria de impostos, é função de um bom pastor tosar suas ovelhas, mas não lhes tirar o couro".

Tibério

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vejamos um exemplo prático:

Um investidor que comprou 10.000 Ações de ELET6 no dia 05/02 a R$ 22,00 cada, totalizando R$ 220.000,00 em ativos, e no dia 15/02 realizou a venda das 10.000 ações a R$ 24,00 cada, totalizando R$ 240.000,00, terá até o dia 31/03 para apurar o imposto devido e efetuar o pagamento por meio do DARF. Do lucro bruto apurado de R$ 20.000,00 devem ser descontados R$ 114,80 referentes a:

  • Taxa de corretagem, no caso exemplificado vamos considerar a taxa fixa de R$ 20,00 por operação.
  • Alíquota de 0,005% sobre o valor de alienação já descontado na fonte. R$ 12,00
  • 0,0345% referentes aos emolumentos e a taxa de liquidação. R$ 82,80

Sendo assim, seu lucro liquido será R$ 20.000,00 – R$ 20,00 –  R$ 12,00 – R$ 82,80 totalizando R$19.885,20. Sobre este valor incidirá a alíquota de 15%, logo, o valor do imposto de renda devido será  R$2982,78. Além das operações realizadas no mês, ações e demais títulos que o investidor possuir em carteira deverão ser declarados no campo de bens na declaração anual de imposto de renda.

“Só existem duas certezas neste mundo, a morte e os impostos”.

Benjamin Franklin

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