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O que são Proventos, Dividendos, Juros sobre Capital Próprio e Bonificações?
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As empresas propiciam benefícios a seus acionistas sob a forma de proventos (dividendos, juros sobre capital próprio ou bonificações) ou direito de preferência na aquisição de ações (subscrição), os quais veremos a seguir.

 

Bônus de subscrição – Quando há aumento do capital da empresa, a companhia emite títulos negociáveis que dão aos acionistas o direito e a prioridade na compra das novas ações da empresa em quantidade proporcional às possuídas. Para os investidores que desejam investir mais capital em ações da empresa as subscrições podem ser vantajosas, visto que normalmente o preço de subscrição das novas ações costuma ser abaixo do valor de mercado das ações da empresa na bolsa. 

 

Todavia, quando o capital é aumentado e novas ações são emitidas, as ações até então detidas por tal acionista passam a representar uma fração menor do capital caso o ele não compre essas novas ações na proporção em que lhe foram ofertadas, visto que o capital da empresa passa a ser diluído em um número maior de ações, o que consequentemente irá diluir os dividendos, o valor patrimonial de cada ação e o lucro por ação.

A empresa ao lançar uma subscrição de ações anuncia uma série de condições, sendo as principais o número de ações colocadas à venda e o preço de subscrição destes papéis, que resultam no valor total da operação, além do cronograma da subscrição. Como não é obrigatório o exercício de preferência na subscrição de novas ações, o acionista poderá vender a terceiros, em bolsa, os direitos que detém.

Essa preferência detida pelos acionistas é chamada de Direito de Subscrição, é um ativo negociável em pregão na BOVESPA, no decorrer do prazo preestabelecido para o exercício do Direito de Subscrição. Transcorrido o prazo o ativo deixa de existir. O acionista que não efetuar a subscrição no período estipulado perde seu direito e aqueles que o compraram não tem restituição do valor pago pelo direito, já que esse papel deixa de existir, perdendo seu valor após o período de subscrição.

 

Para o exercício do direito de subscrição de novas ações os investidores devem informar seu corretor dentro dos prazos regulamentares, devendo colocar à disposição deste os recursos necessários ao pagamento da subscrição. A central de custódia, de posse dos recursos necessários, subscreverá as novas ações ao investidor, providenciando imediatamente o crédito dos títulos em sua conta.

O direito de subscrição é também concedido aos acionistas nos casos de emissão de títulos conversíveis em ações, tais como debêntures conversíveis e bônus de subscrição. Supondo que a subscrição seja das ações da Vale, os investidores que possuem ações ordinárias, VALE3, receberão os direitos de subscrição com o código VALE1 e, no caso das ações preferenciais VALE5 o código será VALE2. Ambos são ativos que podem ser negociados, no prazo determinado na subscrição, via home broker, caso o investidor não possua o capital para subscrever as novas ações ou caso não tenha o interesse em fazer novos aportes.

O aumento de capital é uma operação financeira para uma elevação do capital social de uma empresa através de duas modalidades: entrada de capital de sócios por meio de subscrição de novas ações ou quotas e incorporação de reservas. Como o aumento de capital é uma vantajosa fonte de financiamento para as empresas de capital aberto em relação aos empréstimos bancários, sobre os quais há cobrança de juros, é fundamental que o acionista entenda o real motivo por trás de um aumento de capital, principalmente quando as novas ações não são emitidas como bonificação aos acionistas mediante incorporação de reservas.

Assim, uma empresa pode realizar um lançamento secundário de ações para financiar projetos de expansão que requeiram grandes volumes de capital e cujos resultados virão a longo prazo, o que pode ser considerado favorável no longo prazo para os acionistas. Por outro lado, uma empresa também pode realizar um aumento de capital com a intenção de gerar caixa para honrar dívidas e diminuir o seu endividamento, muito comum entre empresas com sérios problemas financeiros e/ou operacionais que perderam o controle do endividamento e vem apresentando baixa geração de caixa operacional.

 

Portanto, o aumento de capital pode significar uma possível dificuldade financeira por parte da empresa que em razão disso busca a injeção de capital no seu caixa. Diante disso, quando é anunciado um aumento de capital nesta situação o valor de mercado da ação da empresa é desvalorizado, uma vez que os dividendos, os retornos e o controle dos acionistas serão diluídos, sem contar a perspectiva ruim devido ao risco financeiro.

"A maioria dos homens prefere morrer do que pensar. Alguns conseguem."
Bertrand Russell

​Bonificação – Distribuição de resultados da companhia mediante emissão de ações, quando de incorporação de reservas ao capital social (resultados positivos anteriores). As ações bonificadas são entregues gratuitamente aos acionistas na proporção da quantidade de ações possuídas. Eventualmente, a empresa pode optar por distribuir essas reservas, ou parte delas, em dinheiro, gerando o que se denomina bonificação em dinheiro.

Assim, novas ações são emitidas para os atuais acionistas. Como não ocorre incremento do patrimônio líquido, apenas movimentação de contas em seu interior, o valor da empresa não se altera. Não há entrada de novos recursos, sendo assim diferente da subscrição, quando a empresa recebe novos aportes de capital em troca das novas ações emitidas. 

Com o aumento da base acionária derivado da bonificação, o preço da ação em bolsa tende a recuar para que o valor de mercado da companhia não se altere. No entanto, nesse processo, o patrimônio final do acionista não sofre alteração, pois apesar da redução do valor de mercado proporcional ao percentual de ações distribuídas na bonificação o acionista possui agora esse percentual a mais de ações e, portanto, o valor total de suas ações permanece o mesmo.

Dividendo – É a parcela do lucro que a empresa paga ao seu investidor. Ao obter lucro, em geral, a companhia faz um rateio, destinando uma parte do dinheiro para novos investimentos, outra para reservas e uma terceira para pagamento de proventos aos acionistas. Esse dinheiro é depositado na conta do investidor na corretora e fica disponível para saque ou reinvestimento no mercado. Os proventos podem ter periodicidade diversa: mensal, trimestral, semestral, anual, etc, desde que conste no estatuto da empresa o período determinado.

Por lei, no mínimo 25% do lucro líquido do exercício deve ser distribuído entre os acionistas. Quando uma empresa vai bem ela divide os lucros com quem tem suas ações. Se isso não estiver previsto no estatuto o dividendo sobe para metade do lucro. Procurar companhias que pagam bons dividendos é uma excelente alternativa para investir na Bolsa.

 

O retorno gerado com dividendos pode ser expresso pelo dividend yield de uma ação, o qual é igual ao dividendo pago por ação num período de 12 meses dividido pelo preço da ação, e pelo pay out, o qual corresponde ao percentual do lucro que é distribuído sob a forma de dividendos e juros sob capital próprio num período de 12 meses. 

Nos últimos anos tem sido possível perceber uma tendência das empresas, através de políticas definidas de distribuição de resultados, de determinar em seus estatutos percentuais mais interessantes de distribuição de dividendos, havendo casos de empresas que distribuem mais de 30% do seu lucro sob forma de dividendo aos seus acionistas. Convém observar que ainda tendo apresentado prejuízo no trimestre, uma empresa de capital pode distribuir dividendos.

 
"Antes de comprar uma ação, descubra tudo o que você pode sobre a empresa, sua administração, seus concorrentes, lucros e
possibilidades de crescimento."
Bernard Baruch

Juros sobre o capital – Remuneração paga em dinheiro pela empresa sobre o capital de seus sócios (os acionistas) investidos na empresa. Para a empresa, a principal vantagem da distribuição de juros sobre o capital, em vez de dividendos, é que o valor pago aos acionistas é contabilizado como custo e, portanto, reduz o montante do imposto de renda pago pela companhia.

Dividendos e juros sobre capital apesar de terem a alíquota de imposto de renda abatida na fonte devem ser declarados individualmente pelo investidor na DIRPF no campo rendimentos sujeitos a tributação exclusiva.

 

O reinvestimento por parte do investidor dos proventos recebidos, bem como novos aportes através de subscrições, são fundamentais para aumentar a rentabilidade de sua estratégia de investimento, bem como a utilização de outros mecanismos que serão abordados posteriormente, funcionando assim como uma espécie de juros sobre juros, cuja performance no longo prazo será expressivamente maior do que o investimento sem a reaplicação dos proventos recebidos.

 

“Um investidor deve  possuir sempre uma reserva de capital, assim como um experiente general que mantém suas tropas na reserva aguardando o momento exato, quando então realiza o ataque com grande convicção e leva seu exército para a vitória, porque soube esperar até que todas as chances estivessem a seu favor.”

Jesse Livermore

Desdobramento (split) - A empresa aumenta a quantidade de ações dos sócios de forma proporcional sem alterar o seu capital social. Tem como objetivo aumentar a quantidade em circulação e, consequentemente, reduzir o preço das ações no mercado, provocando assim maior liquidez dos títulos. Para o acionista não há alteração sobre o montante financeiro nem sua participação proporcional no capital da empresa.

Ex: O investidor que possui 1.000 ações que valem R$ 100,00 passa a possuir 2.000 ações que passam a valer R$ 50,00. Não há diferença no capital total.

Grupamento (inplit) – A empresa reduz a quantidade de ações em circulação, grupando lotes de ações em uma única ação. Este mecanismo tem por objetivo ajustar o valor das ações que por algum motivo, inclusive desvalorização, ficaram com preço muito baixo, sendo um procedimento muito realizado por empresas concordatárias que ainda têm ações em circulação, mas que possuem pouquíssimo valor, se é que possuem algum. É exatamente o inverso do split e não há mudança no capital social da empresa.

Ex: O investidor que possui 1.000 ações que valem R$ 25,00 passa a possuir 500 ações que passam a valer R$ 50,00. Não há diferença no capital total.

O exercício de direitos de bonificação, desdobramento, grupamento e dividendos é efetuado automaticamente nas contas de custódia dos clientes, de acordo com o regulamento operacional da corretora. Já o exercício de direitos de subscrição só é efetuado pelas referidas empresas mediante solicitação expressa do cliente.

 

Ajuste do Preço à Vista da Ação em Função de Proventos

Quando uma empresa comunica que irá distribuir algum provento a seus acionistas, as Bolsas estabelecem um prazo até o qual as ações de emissão dessa empresa irão ser negociadas na forma “Com–Direito” e a partir do qual somente serão transacionadas na forma “Ex-Direito” (ações que já receberam e/ou não têm direito ao provento).

Aqueles que possuírem ações dessa empresa até a data limite terão direito a receber os proventos. A partir dessa data, mesmo que o investidor compre ações dessa empresa não terá mais direito a receber os dividendos. Por isso, a partir dessa data a ação será chamada de ex-dividendo.

O mercado, por sua vez, quando do primeiro dia de negociação “ex-direito” ajusta as cotações das ações de maneira a “descontar os efeitos da distribuição de proventos” no preço de mercado dos títulos.

“Ações não são simples pedaços de papel. Representam uma participação em um negócio. Desta forma, quando analisar um investimento pense como o dono do negócio. Foque no negócio, não na ação. O que a companhia faz? Quão bem ela o faz? Limite-se aos investimentos que você consiga entender. Caso contrário você nunca irá conseguir medir o verdadeiro valor daquilo que possui."
Warren Buffett

Debêntures – São títulos de crédito emitidos pelas empresas sob forma de ativos, similares a um título público, são frações de empréstimos de longo prazo tomados pelas empresas. Rendem juros, prêmios e tem garantia de crédito, pois são garantidos pelo ativo da empresa. Normalmente são títulos com características de renda fixa, podendo, no entanto, serem considerados como de renda variável desde que a remuneração oferecida seja com base na participação nos lucros da emitente.

Os direitos e as remunerações oferecidas pelas debêntures são os juros, participação nos lucros e prêmios de reembolso. Podem ser emitidas com cláusula de conversibilidade, criando-se a debênture conversível em ações.

No caso de debêntures não conversíveis o empréstimo é liquidado financeiramente no prazo previsto. Quanto às debêntures conversíveis em ações, o investidor poderá, em prazos determinados e sob condições previamente definidas, optar pela conversão de seu valor em ações, incorporando-o ao capital da sociedade emitente. Os acionistas da sociedade anônima têm prioridade de compra no lançamento das debêntures com cláusula de conversibilidade em ações.

Muitos indivíduos desejam ter uma renda corrente. Um exemplo clássico são aposentados e outras pessoas que vivem de uma renda fixa. De maneira geral, o mercado se dispõe a aumentar o preço de oferta para uma ação quando os dividendos aumentam e a reduzir o preço quando os dividendos diminuírem. 

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“Não queira se tornar milionário da noite para o dia, mas queira se tornar milionário dia após dia”.

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