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O que são Empresas de Capital Aberto?
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As empresas de capital aberto ou Sociedades Anônimas (S.A.) são empresas cujo capital está aberto, ou seja, dividido em ações ou cotas que podem ser adquiridas em leilão à mercado. Ao abrir seu capital uma empresa encontra uma fonte de captação de recursos financeiros permanentes e sem prazo de vencimento.

Assim, o mercado de capitais proporciona o aumento da eficiência das empresas quando estas assumem compromissos de longo prazo com terceiros, partilham seus riscos com um grande número de investidores e são obrigadas a fornecerem informações detalhadas sobre seus desempenhos. Os investidores acompanham as atividades das empresas, identificam falhas e premiam acertos.

Para a abertura de capital, corretoras e bancos especializados fazem uma avaliação da empresa, determinam o valor do seu capital e o percentual desse montante que será vendido a quem quiser adquirir uma parte da empresa. Todo esse processo é chamado de Oferta Pública Inicial ou IPO. Ao adquirir ações o investidor passa a ser também sócio da empresa – um acionista.

Desta forma, a abertura de capital e o reinvestimento dos lucros são as principais fontes de recursos permanentes para o financiamento da empresa, valendo destacar que é através da participação de novos acionistas, novos sócios, que a empresa adquire a possibilidade de captar novos recursos não exigíveis em curto prazo para investir em novos equipamentos, desenvolvimento de pesquisas e até mesmo em inovação tecnológica, tornando esse capital mais eficiente através do seu sistema produtivo e muito mais eficaz na sua alocação.

Quando uma empresa necessita captar novos recursos para investir no seu negócio a médio e longo prazo, recorrer a um empréstimo pode ser uma das formas de consegui-lo. Porém, é também uma opção de custo elevado devido aos altos juros cobrados. A principal vantagem do capital de risco é a sua permanência. Os recursos captados no mercado de ações não têm data fixa para resgate ou remuneração em dinheiro. E a responsabilidade dos sócios ou acionistas é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.


“Enquanto uma ação estiver se comportando corretamente e a análise estiver correta não tenha pressa de realizar o lucro”.
Capital e Valor

 

Do lado das empresas o novo paradigma produtivo impõe a necessidade de elevação de suas bases de capital. A abertura as expõe a um mundo muito mais competitivo, no qual as necessidades de investimento são muito maiores e recorrentes. A estabilização e a retomada do crescimento da economia em geral também contribuem para a expansão das empresas que, sem os velhos mecanismos de financiamento, ficam mais receptíveis à abertura de capital. As empresas de capital aberto são obrigadas pela legislação a apresentar suas contas aos acionistas, distribuir dividendos e manter balanços e resultados abertos ao público.

Com os recursos obtidos no lançamento de suas ações as empresas têm condições de investir em novos equipamentos ou no desenvolvimento de pesquisas, melhorando seu processo produtivo, tornando-o mais eficiente e beneficiando toda a comunidade. É por meio das bolsas de valores que se pode viabilizar um importante objetivo de capitalismo moderno: o estímulo à poupança do grande público e ao investimento em empresas em expansão que, diante deste apoio, poderão assegurar as condições para seu desenvolvimento.

O investidor em ações contribui assim para a produção de bens dos quais ele também é consumidor. Como acionista, ele é sócio da empresa e se beneficia tanto distribuição de dividendos sempre que a empresa obtiver lucros, como também da valorização das ações da companhia.

Sociedade Anônima: Modelo jurídico que visa permitir a operacionalização de uma companhia, sem maiores responsabilidades para seus sócios do que o capital investido.

 Características:

• Existência autônoma, com personalidade jurídica e patrimônio distintos;
• Responsabilidade de seus sócios limitada ao aporte de capital;
• Capital dividido em ações de livre transferência.

 Tipos:

• De Capital Aberto: Registrada na Comissão de Valores Mobiliários e, portanto, autorizada a distribuir valores mobiliários de sua emissão junto ao público.
• De Capital Fechado: Sem registro junto a Comissão de Valores Mobiliários; os títulos de sua emissão só podem ser objetos de transações privadas.

Para que a empresa mantenha sua condição de companhia aberta é necessário, de início, que sejam cumpridas as exigências legais e institucionais decorrentes da abertura de capital tais como:

•  DFP – Demonstrações Financeiras Padronizadas.
•  ITR – Informações e Resultado Trimestral.
•  IAN – Informações e Resultado Anual.
•  Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras Anuais e respectivos pareceres de Auditoria Independente.
•  AGO/E(s) divulgadas com Edital.
•  Divulgação de Fato Relevante.
•  Proibição de Uso de Informação Privilegiada por parte dos administradores.

Fato Relevante - Comunicado ao Mercado ou Aviso aos Acionistas contendo informação importante divulgada pelas empresas que pode produzir um impacto relevante na realidade de uma companhia, bem como no preço de mercado de suas ações, e que dessa forma, é de interesse dos investidores, tal como aquisições de participações relevantes ou alienações, operações de incorporação, fusão ou cisão, entrada ou saída de sócio e distribuição de proventos.

A divulgação é feita antes do início ou após o final das negociações das ações nas bolsas de valores, pois determinados acontecimentos podem afetar o valor das ações ao influenciar decisões de compra ou de venda. Além disso, eventos macroeconômicos, setoriais e microeconômicos poderão impactar diretamente a empresa, sendo assim, é fundamental acompanhar a mídia especializada frequentemente de forma a se manter a par do que ocorre.

 

"O insucesso é apenas uma oportunidade para recomeçar de novo com mais inteligência."
Henry Ford


As Informações Trimestrais (ITRs) constituem-se de um documento que é enviado à CVM e à B3, trimestralmente, por todas as empresas listadas na Bolsa. Nesse documento, além das informações econômicas e financeiras já obrigatórias por regulamentação, a companhia do Novo Mercado deve incluir:


• Demonstrações financeiras consolidadas (Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício).
• Demonstração dos fluxos de caixa da companhia e do consolidado.
• Abertura da posição acionária de qualquer acionista que detiver mais de 5% do capital social, de forma direta ou indireta, até o nível de pessoa física.
• A quantidade e as características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de controladores, membros do Conselho de Administração, diretores e membros do Conselho Fiscal.
• Evolução da posição descrita acima em relação aos 12 meses anteriores.
• Quantidade de ações em circulação e sua porcentagem em relação ao total das ações emitidas.
• Relatório de revisão especial emitido por auditor independente.
• Informação da existência e vinculação à Cláusula Compromissória de arbitragem

As Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) constituem-se de um documento que todas as empresas listadas devem enviar à CVM e à Bolsa até o final de março de cada ano. Esse documento contém as demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado e outros comentários considerados importantes.

Com a intenção de aumentar sua visibilidade e focando especialmente os investidores estrangeiros, a empresa deve ao fim do exercício social elaborar demonstrações financeiras ou demonstrações consolidadas, conforme previsto nos padrões internacionais de contabilidade.

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“O sucesso consiste numa série de pequenas vitórias dia após dia”.
Laddie F. Hutar

 

Direitos dos Acionistas

Basicamente, o acionista tem apenas uma obrigação, a de integralizar sua parte no capital (isto é, pagar à empresa o valor das ações que subscreveu). Entretanto, a lei n° 6.404/76 que regulamenta o funcionamento das sociedades anônimas lhe confere uma série de direitos, que nem o estatuto social nem a assembleia geral podem tirar:

I. Participar dos lucros sociais.
II. Participar do acervo da companhia, em caso de liquidação.
III. Fiscalizar, na forma prevista por lei, a gestão dos negócios sociais.
IV. Preferência para subscrição de ações, partes beneficiárias conversíveis em ações, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição.
V. Retirar-se da sociedade nos casos previstos em lei, mediante o reembolso do valor de suas ações.

Existe um processo inverso ao lançamento inicial de ações (IPO) chamado Oferta Pública de Aquisição (OPA). Nesse tipo de oferta pública o controlador da empresa ou a própria empresa (chamado de ofertante) decide fechar o capital da companhia fazendo aos acionistas uma proposta de recompra das ações em circulação no mercado. Para o processo é  contratada uma empresa para elaborar um laudo de avaliação da companhia, indicando o valor justo para cada ação.

Após isso, o ofertante deve escolher um valor igual ou maior que o da avaliação. O fechamento do capital deverá ser aceito expressamente ou aprovado por mais de 2/3 das ações detidas pelos acionistas. Os acionistas omissos não contam para esse cálculo, ou seja, quem é alheio ao certame, não se manifestando nem contra e nem a favor, não é computado para efeitos do quórum citado. Diante de uma OPA o acionista da empresa tem basicamente 5 opções:

- Ele pode se abster;
- Pode aceitar a oferta (informando à corretora que deseja participar do leilão e que irá aceitar um preço inferior ou igual ao que é ofertado;
- Pode não aceitar a oferta (informando à corretora que quer participar do leilão, porém só aceitará vender a ação por um preço superior ao ofertado;
- Pode aceitar o fechamento de capital, informando à corretora expressamente que deseja continuar com as ações da companhia e concorda com o fechamento, continuando a integrar o capital social da companhia fechada. Nessa situação não terá, porém, à sua disposição, um mercado onde as ações de emissão da companhia são negociadas, pelo que não terá assegurada a possibilidade de alienar estas ações a qualquer tempo, tal qual em uma companhia aberta.
- Pode reunir uma assembleia com acionistas que juntos detenham mais de 10% das ações em circulação no mercado para realizar uma nova avaliação da companhia;

A Lei das S.A. prevê o tag along, que visa dar mais garantia aos acionistas minoritários nos casos de mudança no controle da companhia. Se a empresa garantir um tag along de 100%, significa que o acionista minoritário receberá 100% do valor por ação recebido pelo controlador no caso de venda da empresa.

 

O tag along mínimo estabelecido pela Lei é de 80%. Entretanto, pela lei, o tag along só é garantido aos acionistas que possuem papéis ordinários (ON). Já aqueles que detêm ações preferenciais não se enquadram necessariamente nas regras do tag along, a não ser em casos que a empresa decide estender o benefício aos demais acionistas, o que deve constar no estatuto.

"Procure comprar ações boas e baratas. Ações de empresas boas existem bastante, ações baratas também. O difícil é encontrar as duas coisas juntas."
Capital e Valor

 

Tipos de Operações de Negócios

Aquisição: Refere-se à compra da empresa em si por outra organização. Normalmente, há uma aquisição quando uma empresa maior compra outra menor, mesmo  total, parcial, majoritária ou minoritariamente. A intenção nessa transação é o crescimento de uma empresa, uma vez que pode ser um negócio vantajoso assumir as operações de um negócio já existente do que expandir por conta própria. Normalmente quando é anunciado uma operação de aquisição, bem nas demais operações abaixo, ocorre uma significativa valorização de mercado, muitas vezes não apenas das ações da empresa que será adquirida, mas também da adquirente.

Fusão: Duas ou mais empresas existentes irão se juntar e irão constituir em uma empresa nova. Neste caso, as ações de ambas as empresas são substituídas por ações dessa nova empresa, obviamente mantendo o mesmo valor para o acionista. Dentre as principais vantagens e benefícios de uma fusão de empresas estão o aumento de receita e diminuição de custo, redução de risco de mercado, ganho de market share, diversificação de mercado, diminuição da concorrência, aumento da base de clientes e economizar tempo no plano de crescimento.

Incorporação: É uma operação pela qual uma ou mais empresas são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Neste caso, as ações da empresa absorvida são convertidas em ações da empresa que a incorporou ou, caso haja o fechamento do capital da empresa absorvida, os investidores dessa empresa recebem um valor ofertado pela empresa incorporadora para a compra das ações da empresa que será incorporada.

Cisão: É uma operação pela qual uma empresa se divide em duas ou mais empresas transferindo partes do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou apenas dividindo-se o seu capital, se parcial, situação em que a empresa original mantém suas ações no mercado e lança ações da nova empresa. Os acionistas recebem as ações da nova empresa na proporção da fusão e o valor é descontado do valor da ação da empresa original.

Reestruturação: Tem como objetivo modificar significativamente a estrutura ou as operações da empresa. Normalmente, isto acontece quando uma empresa enfrenta problemas significativos e está em risco financeiro. Muitas vezes, a reestruturação é referida às formas de reduzir a dimensão da empresa e torná-la pequena, ocorrendo principalmente através da venda de ativos e renegociação de dívidas, sendo fundamental para tentar resolver os problemas financeiros e melhorar o desempenho da empresa.

 

Empresas que se reestruturam geralmente passaram por períodos de redução de lucro e/ou aumento das dívidas, piora nos processos de produção, diminuição do Market Share, ou seja, perda de clientes para os principais concorrentes, necessidade de se inovar no mercado, refinanciamento de dívidas e renegociação de contratos de trabalho visando diminuição de custos.

 

Nos casos em que a reestruturação é bem sucedida, as ações da empresa são fortemente valorizadas no mercado, visto que durante o processo de declínio que levou à reestruturação o preço das ações fora severamente depreciado. Obviamente, o investimento em empresas em declínio e/ou em processo de turnaround é bastante arriscado, havendo inclusive a possibilidade da perda do total investido caso a reestruturação não gere resultados e a empresa vá à falência.


“As corretoras sempre recomendam o que comprar mas nunca quando vender”.
Capital e Valor

 

Classificação das empresas

Empresas Privadas, Estatais ou de Economia Mista - Empresas públicas são estatais que pertencem integralmente ao governo que é detentor de 100% das suas ações. Uma sociedade de economia mista é uma estrutura societária de sociedade anônima em que as ações são compartilhadas entre o Estado e o mercado, sendo o Estado o maior detentor das ações com direito a voto. Muitas Estatais/Mistas são deficitárias, ou seja, não conseguem gerar lucro sequer para cobrirem suas despesas, dependendo de aportes do governo para funcionarem, bem como para realizarem investimentos.

Além disso, por estarem sob o controle do estado são mais susceptíveis a interferências do governo, inchaço de funcionários, ineficiência e burocracia excessiva, controle de preços, desvios de recursos e corrupção. A estatização de setores econômicos, seja através de estatais monopolistas ou de agências reguladoras que cartelizam o mercado e protegem um pequeno grupo de empresas da concorrência, prejudicam a entrada de novos participantes, o livre mercado e o crescimento econômico e favorecem a ineficiência, a intervenção estatal, a baixa produtividade e limitam a variedade de produtos e serviços disponíveis, o quais tendem a serem caros e de baixa qualidade como decorrência do protecionismo estatal.

O melhor exemplo disso foi a privatização da Vale. Apesar dos indícios de corrupção, de favorecimentos ilícitos e do baixo valor ofertado no processo (R$ 3 bilhões), o número de empregados passou de 11 mil em 1997 para mais de 75 mil em 2019, a capacidade produtiva anual de 114 milhões de toneladas de minério em 1977 para mais de 300 milhões em 2019 e a empresa se tornou a terceira maior mineradora do mundo. Além disso, a privatização e o consequente crescimento da empresa trouxe enormes ganhos de arrecadação tributária para o governo ao longo dos anos.

Entretanto, além de privatizar é necessário também desestatizar, pois se a empresa privatizada continuar operando dentro de um mercado protegido pelo governo através de monopólio e regulações que não permitem a entrada para novos concorrentes a privatização resultará em poucas melhorias e benefícios para os cidadãos. Privatizações de estatais/mistas podem se mostrar excelentes oportunidades para os investidores, visto que em muitos casos as ações dessas empresas sofrem grande valorização como decorrência deste processo.

De 1ª linha ou “blue chips” – São ações com grande liquidez (grande quantidade de negócios) e procura no mercado de ações por parte dos investidores. Em geral são de empresas tradicionais, de grande porte, âmbito nacional e internacional e, excelente reputação; a liquidez é o que torna a especulação possível já que permite que o investidor inicie ou liquide uma posição a qualquer instante, aproveitando o que ele visualiza como oportunidades de preço.

De 2ª linha – São ações que apresentam menor liquidez, de empresas menores, mas de qualidade, em geral de médio porte.

De 3ª linha – São ações com pouca liquidez, em geral de companhias de médio e pequeno porte – porém não necessariamente de menor qualidade, mas normalmente com menor liquidez.

A maioria das ações de terceira linha, no entanto, é caracterizada pela descontinuidade, isto é: dias em que não são sequer negociadas. Além disso, tende a ser muito difícil fazer qualquer tipo de análise desses papéis, seja em razão dos gráficos de preço serem inconsistentes ou porque qualquer novo fundamento ou acontecimento pode causar grande impacto sobre suas cotações em função do pequeno porte dessas empresas e da baixa liquidez de suas ações.

Por outro lado, muitas pessoas comentam sobre as blue chips da bolsa, dizem que por serem empresas de grande porte apenas se valorizam no longo prazo e pode-se investir em suas ações porque não há riscos. Isto é um mito. Toda ação seja ela de primeira, segunda ou terceira linha poderá sofrer fortes desvalorizações, o que dependendo de sua estratégia trará sérios prejuízos a sua carteira. Além disso, o ciclo de vida de uma empresa, de modo simplório, pode ser divido em 4 fases:

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"A vantagem de brincar com fogo é que se aprende a não se queimar"
Oscar Wilde


Fase Inicial: Nesta fase a empresa requer grandes investimentos para desenvolver e/ou colocar seu produto no mercado, bem como para distribuí-lo e conquistar uma participação significativa no mercado. Seu crescimento é lento, sendo comuns prejuízos, ou mesmo, fluxos de caixa negativos, juntamente com custos e endividamento alto, portanto, apresenta elevado risco. Contudo, nos casos em que a empresa consegue se estabelecer no mercado e crescer os retornos para aqueles que investiram no começo, obviamente, também são elevados.

Fase de Crescimento: Tendo se estabelecido no mercado, a empresa passa a ter fluxos de caixa positivos, um expressivo aumento das vendas e lucratividade crescente, apesar de ainda ser baixa. Seu crescimento é acelerado mediante aquisições, investimentos para aumentar a produtividade e seu market share, o que aumenta o seu endividamento de longo prazo e o risco. O preço das ações é bastante valorizado no mercado durante essa fase, apesar dos dividendos ainda serem baixos ou inexistentes devido à necessidade de reinvestimento dos lucros.

Fase de Maturidade: Nesta fase a empresa já possui um significativo market share e um expressivo fluxo de caixa decorrente do grande volume de vendas. Apesar do seu crescimento se tornar mais lento e das margens de lucro se reduzirem, a sua lucratividade em termos nominais é alta, permitindo que pague dividendos altos e frequentes, bem como que invista na sua produção e nos seu crescimento sem ter que recorrer a um endividamento excessivo. Assim, a empresa apresenta uma maior base para atravessar crises econômicas e dificuldades, oferecendo um risco menor em relação às empresas que estão nas demais fases.

Fase de Declínio: Nesta fase a empresa apresenta, além da diminuição do seu market share, o declínio dos lucros e das suas vendas, sendo comum o aumento do endividamento como forma de compensar sua baixa lucratividade. A empresa passa a recorrer mais a empréstimos e financiamentos tanto para repor seu capital de giro quanto para investir na sua produção, aumentando assim o risco. O preço das ações é desvalorizado expressivamente no mercado e os dividendos apesar de ainda serem altos, são declinantes assim como o desempenho da empresa. Durante essa fase as empresas menos preparadas e menos competitivas podem ir à falência enquanto outras passam por um processo de reestruturação, após o qual iniciam uma nova fase de crescimento quando esse processo é bem sucedido.


"A essência da filosofia liberal é a crença na dignidade do indivíduo, em sua liberdade de usar ao máximo suas capacidades e oportunidades de acordo com suas próprias escolhas, sujeito somente à obrigação de não interferir com a liberdade de outros indivíduos fazerem o mesmo."
Milton Friedman


A teoria diz que empresas nascem, crescem e morrem. Contudo, esse processo natural nem sempre é a regra, visto que existem empresas que perpetuam ao longo das gerações humanas e diante das crises econômicas, da modernização e dos mais diversos desafios. Às vezes elas se reinventam e engatam num novo ciclo de crescimento. Mas o fato é que os estágios do ciclo de vida de uma empresa exercem influência direta nas receitas e nos lucros, bem como nos investimentos e nos financiamentos das empresas, ou seja, nos riscos dos negócios. Todos estes fatores devem ser levados em conta numa avaliação de empresas.

 

Negócios que atualmente estão performando muito acima da média poderão ser desafiados em algum momento e passarem a não serem os melhores no futuro e, em muitos casos, serem ultrapassados pelo progresso e/ou pelos concorrentes, se tornando obsoletos ou falidos.

Se espera que uma empresa madura seja uma forte pagadora de dividendos, isso porque já deve ter passado pelas fases anteriores de crescimento forte e esteja estabilizada no seu mercado com um market share significativo. Ao atingir a maturidade, o crescimento se torna mais lento, muito devido à falta de espaço de mercado ou à maior dificuldade de conquistá-lo. Todavia, as maiores pagadoras de dividendos geralmente são empresas maduras e isso, teoricamente, implica num menor potencial para grandes valorizações no seu papel.

Contudo, isso nem sempre será a regra, visto que mudanças no cenário macroeconômico, setorial ou microeconômico podem favorecer a valorização expressiva dessas empresas. Da mesma forma, empresas de qualidade (bons fundamentos) podem estar subvalorizadas pelo mercado num determinado momento em razão dos fatores citados serem desfavoráveis a essas empresas, possivelmente indicando uma oportunidade para o futuro.

 

Do outro lado estão as empresas em crescimento, que não oferecem dividendos atraentes em razão da necessidade de reinvestimento de grande parte dos lucros para sustentar sua expansão, evitando um endividamento excessivo para conquistar uma maior participação no mercado, mas que têm a possibilidade de maiores crescimentos em termos percentuais.


“Ações deveriam ter seu valor determinado pelo desempenho corrente da empresa ou pelas expectativas sobre sua performance, nunca por boatarias”.
Sir Hob

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